Rol de Informações Desclassificadas

Nessa página são apresentadas todas as informações que nos últimos 12 meses foram desclassificadas.

Dentre outros motivos, a informação pode ser desclassificada devido:

  • Ocorrência do prazo máximo de classificação, descritos no Art.28, do Decreto no 7.724/2012.
  • Ocorrência de determinado evento estabelecido como termo final de restrição de acesso, observados os prazos máximos de classificação.
  • Mediante provocação ou de ofício, conforme especificado na Seção III – Da Desclassificação e Reavaliação da Informação Classificada em Grau de Sigilo, do Decreto no 7.724/2012.

Desde a entrada em vigência da Lei de Acesso à informação, em 16 de maio de 2012, nenhum documento foi desclassificado no âmbito da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.