Propae divulga nota sobre assistência estudantil na Unilab

A Pró-Reitoria de Políticas Afirmativas e Estudantis (Propae) divulgou, nesta quarta-feira (4), nota em que esclarece a política de assistência estudantil da Unilab. Segundo a Propae, cerca de 80% dos estudantes brasileiros e quase 100% dos estudantes estrangeiros da Unilab recebem auxílios, com recursos do Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) e do Programa Bolsa Permanência (PBP).

Leia o texto na íntegra:

Assistência estudantil na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira

 A assistência estudantil na Unilab é financiada, assim como em outras instituições federais de ensino superior (IFES), basicamente por dois programas do Governo Federal: o Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) e o Programa Bolsa Permanência (PBP). Ambos possuem como objetivo principal a promoção da permanência de estudantes com vulnerabilidade socioeconômica nas IFES, reduzindo, assim, as taxas de evasão e retenção. Na Unilab, os recursos do Pnaes são usados quase que exclusivamente para o pagamento de auxílios aos estudantes brasileiros (aproximadamente 80% do total de estudantes brasileiros) e estrangeiros (aproximadamente 100% do total de estudantes estrangeiros). Cada estudante contemplado com os recursos do Pnaes pode receber até R$ 530,00, conforme notícia publicada no site da Unilab com informações dos montantes aplicados e número de estudantes atendidos em 2014, em ações da Pró- reitoria de Políticas Afirmativas e Estudantis (disponível em http://www.unilab.edu.br/noticias/2015/02/02/propae-apresenta-acoes-desenvolvidas-em-2014/). O PBP possui um papel secundário no montante aplicado porque é limitado para estudantes de cursos com carga horária média igual ou superior a 5 horas. No total, 361 estudantes brasileiros e estrangeiros recebem R$ 400,00 mensais por meio deste programa.

Conforme o Ministério da Educação, os recursos do Pnaes para 2015 na Unilab irão crescer 60%, passando de 5 milhões para 8 milhões. Em 2014 foram investidos R$ 8.620.038,50, pois a Unilab utilizou de recursos próprios para garantir o pagamento dos auxílios aos estudantes. Entretanto, as projeções dos investimentos necessários em assistência estudantil para o ano de 2015 apontam que os novos estudantes brasileiros e estrangeiros poderiam ficar fora do Pnaes por causa de limitação financeira.

Dessa forma, em setembro de 2014, a Gestão Superior da Universidade iniciou um processo de ampliação no cadastramento dos estudantes no PBP, e anunciou que os mesmos não poderiam acumular, a partir de janeiro de 2015, o PBP com o Pnaes. A referida estratégia foi pensada com o objetivo de otimizar os recursos existentes e atender os futuros estudantes e está fundamentada na argumentação de que ambos os programas detêm bases conceituais semelhantes.

A Gestão Superior da Unilab entende que, frente aos limites orçamentários apresentados, não seria adequado, do ponto de vista da equidade, da justiça social e do bom uso do dinheiro público, que estudantes com o mesmo perfil de vulnerabilidade socioeconômica recebam, alguns até R$ 930,00 (PBP acumulado com os auxílios do Pnaes) e outros não recebam nada. É oportuno salientar que nenhum estudante cadastrado no PBP receberá menos do que recebia do Pnaes.

Portanto, não houve corte dos auxílios e sim ajustes gerenciais dos recursos financeiros recebidos na Unilab e destinados à assistência estudantil para que os mesmos sejam distribuídos da forma mais igualitária e justa possível entre os estudantes brasileiros e estrangeiros em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

Acarape-CE, 04 de fevereiro de 2015

Pró-Reitoria de Políticas Afirmativas e Estudantis
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira

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