Iniciam nesta quarta (20) as audiências públicas para nova discussão do Regimento Geral

REGIMENTO GERAL AUDIENCIA

Será realizada nesta quarta-feira (20), no Auditório do Bloco Didático do Campus da Liberdade, em Redenção/CE, das 14h às 17h, a 1ª audiência pública para debater o Regimento Geral da Unilab. Este encontro dá continuidade ao processo de organização e institucionalização da Universidade.

A audiência abordará as seguintes temáticas: Títulos I: Universidade, Missão, Princípios e Objetivos; Título II: Patrimônio e das Finanças; e Título IV: Regime Didático e Científico.

“A atual comissão do Regimento procederá três audiências públicas no Ceará e uma no Campus dos Malês; bem como disponibilizará consulta pública no site da Unilab. Desse modo, tanto presencialmente, quanto virtualmente, a comunidade acadêmica poderá fazer sugestões na elaboração de cada Título do Regimento Geral que será disponibilizado no site”, explica a comissão.

Já estão definidas as datas das outras duas audiências públicas que irão acontecer no Ceará:

2ª Audiência Pública: 27 de abril

Temáticas: Título V:(Diplomas, Certificados E Títulos); Título: VI: Comunidade Universitária; e Título VII: Disposições Gerais e Transitórias.

3ª Audiência Pública: 04 de maio

Temática: Títulos III: Da Universidade e de sua Estrutura Organizacional

Em breve, será disponibilizada a data para a audiência pública que será realizada no Campus dos Malês.

Proposta da Comissão do Regimento para as temáticas da audiência desta quarta (20).

Para realizar contribuições acesse o formulário eletrônico disponibilizado.

Veja a versão inicial do Regimento Geral, sem as alterações feitas pela comissão.

Histórico:

Em 2014, foi nomeada uma primeira comissão para Elaboração do Regimento Geral da Unilab, por meio da Portaria Nº 634, de 31 de outubro de 2014, na qual estavam descritas as atribuições da Comissão e a composição da mesma, a saber: Emília Chaves, docente; Maria Aparecida da Silva, docente; Carlos Eduardo Barbosa, técnico-administrativo; Fabio de Oliveira, técnico-administrativo; John Monteiro, discente; e Faustino Rodrigues, discente.

A referida comissão desenvolveu vária reuniões para a elaboração do Regimento Geral, tendo sido sua minuta entregue à Reitoria em fevereiro de 2015. Após a posse do Reitor pro tempore, Tomaz Santos, o mesmo levou para reunião do Conselho Universitário (Consuni) o encaminhamento que deveria ser tomado. Então, decidiu-se pela composição de uma nova Comissão para dar continuidade aos trabalhos de elaboração do Regimento Geral da Unilab.

A Comissão de elaboração do Regimento Geral da Unilab foi instalada pela Portaria Nº 634, de 13 de julho de 2015; tendo havido atualização dos membros da comissão nas Portarias GR Nº 707, de 01 de setembro de 2015; Nº 939, de 20 de outubro de 2015, Nº 1.195, de 30 de dezembro de 2015; Nº 025, de 05 de janeiro de 2015. A comissão é composta por representantes dos docentes de todos os institutos, discentes e servidores técnico-administrativos, tanto dos Campi do Ceará quanto do Campus dos Malês.

O trabalho foi desenvolvido com formação de grupos de estudo, que se dividiram por títulos do Regimento, trabalhando na versão que já havia sido elaborada pela primeira comissão indicada pela Portaria Nº 634 de 31 de outubro de 2014.

Os grupos de estudos (subcomissões) reuniam-se entre si e com a comissão completa para estudos do Regimento outrora elaborado, realizando consultas a Leis, Resoluções, bem como a Regimentos Gerais de outras universidades, tais como da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), Universidade Federal do Ceará (UFC), entre outros. A comissão tem como presidente o reitor da Unilab, Tomaz Santos, e como coordenadora a professora Emanuella Silva Joventino.

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