Unilab divulga nota sobre protesto e assistência estudantil

A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) esclarece, a respeito do ocorrido no Campus da Liberdade, em Redenção/CE, na última sexta-feira (7), que não houve qualquer ato de agressão por parte do reitor a alunos da universidade, a despeito de a manifestação discente ter ultrapassado todos os limites de urbanidade e democracia que devem pautar a vida acadêmica. O reitor – acompanhado do procurador federal, que assessora a universidade – esteve voluntariamente na Polícia Federal, relatando os fatos.

Anastácio de Queiroz Sousa é homem público há mais de três décadas, médico respeitado e professor universitário, tendo pautado sua conduta na ética, diálogo e respeito humano, dedicando-se a cuidar da saúde e da vida das pessoas.

Assistência estudantil da Unilab atende a 64% do corpo discente

Esclarecemos ainda que a medida de limitação na concessão de auxílios aos estudantes que ingressarão nos períodos letivos 2017.2 e 2018.1 (respectivamente, janeiro e julho de 2018) é pautada pela necessidade de contenção de gastos e zelo ao erário, impostos pelo quadro de contingenciamento de verbas destinadas à Unilab, pelo Ministério da Educação (MEC).

Com as limitações de orçamento impostas pela União, em especial com o contingenciamento da assistência estudantil que tomou conta das universidades federais, a Unilab priorizará o atendimento dos estudantes brasileiros/as e internacionais das entradas do ano de 2017, bem como dos/as estudantes que já são atendidos/as pelo Programa de Assistência ao Estudante (Paes), em consonância com as exigências que regulamentam o Programa – o Paes é um programa interno da Unilab, amparado legalmente no decreto do Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), nº 7234/2010.

Para que se entenda a situação orçamentária, é preciso analisar os dados: o orçamento para a assistência estudantil em 2017 foi de 8,5 milhões. De janeiro a junho, foram gastos mais de 6,5 milhões. Para atendermos a todos ainda este ano, serão necessários em torno de 5 milhões além do já citado orçamento de 8,5 milhões. Todo esse déficit vem sendo coberto por verbas de investimento, remanejando-se do capital – obras, equipamentos, sala de aula etc – para a assistência estudantil.

Atualmente, todos os estudantes internacionais recebem auxílio financeiro, auxílio moradia e auxílio alimentação, que podem ser somados, chegando ao teto de R$530,00.

64% dos 3.613 estudantes matriculados em cursos de graduação na Unilab recebem auxílios financeiros do Paes, que tem como corte a renda per capita de até um salário mínimo e meio. Poucas universidades federais têm este percentual de estudantes assistidos. Além do que, a política de assistência atende a todos os estudantes com ações de caráter universal, como o Restaurante Universitário, atenção à saúde, atendimento psicossocial, entre outras.

Apesar dos lamentáveis acontecimentos, a Reitoria está sempre aberta ao diálogo sério e respeitoso em busca do cumprimento da missão institucional da Unilab. Serão agendadas reuniões com as três categorias (estudantes, técnicos e professores), processo que culminará com reunião extraordinária do Conselho Universitário (Consuni) na sexta-feira (14), tendo como pauta o orçamento da assistência estudantil de 2018.

Redenção, 11 de julho de 2017.

A Reitoria
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira

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