VI Congresso Internacional da Lusofonia – GT Soberania, Segurança Alimentar e Nutricional está com inscrições abertas

Em maio, dias 21 a 24, acontecerá o VI Congresso Internacional da Lusofonia, com o tema: “Dignidade Humana e Desenvolvimento social: justiça, crescimento econômico e sustentabilidade”, organizado pela Rede de Investigação em Direito Lusófono, realizado pela Universidade de Fortaleza (Unifor), em parceria com a Unilab, e Universidade do Minho, no bairro Edson de Queiroz, em Fortaleza/CE.

Os Eixos Temáticos desta sexta sedição têm sessões plenárias e grupos temáticos sobre: 

1. Direitos Humanos e efetivação da dignidade da pessoa humana
2. Direito, economia e sustentabilidade 
3. Direito e resposta penal no espaço lusófono
4. Direito, desigualdade e exclusão social
5. Direito humano à alimentação adequada
6. Direito e novas tecnologias sociais 

A Unilab, em especial o Grupo de Trabalho “Soberania, Segurança Alimentar e Nutricional”, organizado pela equipe do Projeto do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional (Consan) da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), convida a todos interessados para participar deste evento de cunho internacional, que procura fortalecer as ligações com projetos de pesquisa e ensino com outros países que partilham patrimônio cultural, linguístico e jurídico, e de importantes fatores da identidade lusófona.
 
Conforme o edital de Comunicações Científicas do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Unifor, a sexta edição do Congrasso Internacional de Direito da Lusofonia traz as regras para a submissão e aprovação de comunicações científicas (trabalhos) a serem feitas nos Grupos Temáticos (GTs), cujo a temática será “Dignidade Humana e Desenvolvimento Social: justiça, crescimento econômico e sustentabilidade”
 
Os GTs aos quais os trabalhos serão submetidos são os seguintes, conforme programação divulgada no site do evento: Entre as linhas de pesquisa teremos:
 
I – Direito, Estado, Sociedade e Constituição: O papel da Constituição no Estado Democrático de Direito. Transformações Constitucionais e Pensamento Constitucional Contemporâneo. Direitos Humanos, Democracia e Sociedade.
II – Questões de gênero e a discriminação por orientação sexual nos países lusófonos: Interfaces entre gênero, orientação sexual e igualdade. Preconceito, discriminação, diferença, alteridade e identidades culturais no espaço lusófono.
III – As mulheres nos países lusófonos: Igualdade, capacitação, emprego e renda. Oportunidades no mercado de trabalho e enfrentamentos jurídicos.
IV – Dignidade da pessoa humana: Justiça, oportunidades e capacidades. Dignidade da pessoa humana e o mínimo existencial. Dignidade e limites à autonomia da vontade. Dignidade da pessoa humana e reflexos jurisprudenciais.
V – Migrações no espaço lusófono: Defesa e soberania do Estado frente às migrações. Os princípios da fraternidade e da dignidade humana e a questão migratória; entre outros.
 
As comunicações poderão ser feitas até o dia 15 (sexta-feira), impreterivelmente, pelo email (lusofonia@unifor.br). Os resultados das submissões serão divulgados até dia 01 de abril de 2019.
 
Confira o Edital para submissão de Resumo Expandido e o Modelo do Resumo.

Os interessados em participar como Ouvinte, as inscrições para o Congresso são gratuitas e podem ser confirmadas até o último dia de evento, mediante limitação do número de vagas.

A intenção do evento é que os representantes dos países participantes divulguem suas filosofias, carências, potências, sucessos e retrocessos vividos a partir das conquistas dos Direitos Constitucionais e, em especial, verifiquem estratégias de cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável demarcadas pela ONU e ratificadas pelos países membros das nações unidas.

Participe e confira a Programação!

Sobre o Congresso

Em 2018, esse Congresso encontra-se sedimentado em razão da densidade das pesquisas alcançadas ao longo desses seis anos. Vale lembrar que a primeira edição foi realizada em 2014, em Portugal, na Universidade do Minho; em 2015, a segunda edição foi organizada em Angola; já em 2016, a terceira edição ocorreu novamente em Portugal. Em 2017, deu-se a quarta edição, organizada no Brasil. Na mesma vertente, a Escola de Direito da Universidade do Minho retomou a organização do Congresso Internacional de Direito da Lusofonia nos dias 22, 23 e 24 de março de 2018. Todos esses congressos obtiveram sucesso assinalável. No ano de 2019, o evento retorna ao Brasil e, pela primeira vez, acontece no Nordeste do Brasil, na cidade de Fortaleza.

As edições anteriores do Congresso Internacional do Direito da Lusofonia contaram com acadêmicos, magistrados, advogados e representantes políticos de diversos países lusófonos, como Portugal, Brasil, Cabo Verde, Moçambique, Angola, S. Tomé e Príncipe, Macau, Timor Leste e Guiné Bissau.

As universidades parceiras promotoras do evento têm por objetivo reforçar os laços de amizade com os países lusófonos e integrar, por meio de apresentações de ideias, de discussões e de projetos, práticas jurídicas e econômicas que agreguem estratégias de planejamento em favor da diminuição do fosso avassalador que divide a população entre aqueles que têm acesso à concretização dos direitos sociais e aqueles que vivem em estado de pobreza, à margem do gozo do exercício dos direitos de personalidade.

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