Sobre a situação orçamentária da Unilab

Na última terça-feira, dia 7 de maio, a comunidade acadêmica da Unilab se reuniu com membros da gestão em uma audiência pública, onde foi explanada a situação da universidade frente às medidas de contingenciamento de orçamento anunciadas pelo Governo Federal.

No dia 30 de abril a Unilab foi informada, através de nota no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, que houve um bloqueio de R$ 13,5 milhões nos créditos orçamentários da universidade.

Esse montante corresponde a 32,63% dos recursos discricionários da instituição, aqueles em que a gestão superior possui uma certa autonomia, não afetando salários e benefícios dos seus servidores.

Através da imprensa, o Ministério da Educação afirmou que se trata de um movimento para cumprir o art. 9° da Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece um contingenciamento dos gastos discricionários da União, em caso de frustração das receitas.

Foram atingidas, até o momento, despesas que envolvem atividades de manutenção da universidade, apoio às ações de pesquisa e extensão, e capacitação de servidores.

Os recursos da assistência estudantil não foram afetados pelo bloqueio orçamentário.

A gestão superior da Unilab informa que está atenta aos acontecimentos e trabalha para a reversão do contingenciamento aplicado.

Apesar de nova, 8 anos de existência, a Unilab já formou 1.469 graduados, 1600 especialistas e 74 mestres em seus 24 cursos de graduação, 9 especializações e 8 mestrados ofertados, no Ceará e na Bahia, consolidando-se como uma instituição de ensino superior de qualidade, que já conta com mais de 70 laboratórios, 90 grupos de pesquisa e 236 ações de extensão liderados por um corpo de servidores altamente qualificado. Por exemplo, quase 100% dos docentes são doutores.

Por fim, a Unilab reforça seu compromisso com a sua missão institucional de democratização, interiorização e internacionalização do Ensino Superior brasileiro, promovendo desenvolvimento econômico e social no Ceará e na Bahia.

Confira aqui a apresentação exibida durante a Audiência Pública de 07/05/2019.

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