2026

Resolução Complementar Consepe/Unilab nº 9, de 9 de junho de 2026 – Reedita, com alterações, as normas de Progressão e Promoção da Carreira do Magistério Superior da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab, aprovadas pela Resolução Complementar Consepe/Unilab nº 5, de 19 de junho de 2023.  (Publicado em 12/06/2026)

• Anexos I a IV da Resolução Complementar Consepe/Unilab nº 9, de 9 de junho de 2026. (Publicado em 12/06/2026)

Resolução Complementar Consepe/Unilab nº 8, de 9 de junho de 2026 – Reedita, com alterações, as normas gerais para regulamentar os procedimentos de funcionamento dos cursos de graduação e pós-graduação lato sensu, na modalidade de ensino a distância – EaD, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab, aprovadas pela Resolução Complementar Consepe/Unilab nº 4, de 19 de junho de 2023. (Publicado em 11/06/2026)

2025

Resolução Complementar Consepe/Unilab nº 7, de 17 de fevereiro de 2025 – Estabelece os procedimentos relacionados à regulamentação para admissão de professor visitante e professor visitante estrangeiro na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab. (Publicado em: 18/02/2025)

2024

Resolução Complementar Consepe/Unilab nº 6, de 29 de abril de 2024 – Aprovar, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, as normas, critérios e procedimentos para a promoção do nível 4 da Classe D, denominada de Professor Associado, para a Classe E, denominada de Professor Titular, do Magistério Superior do Quadro Permanente da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e dá outras providências. (Publicado em: 29/04/2024)

• Anexo da Resolução complementar Consepe/Unilab nº 6, de 29 de abril de 2024. (Publicado em: 30/04/2024)

2023

Resolução Complementar Consepe/Unilab nº 5, de 19 de junho de 2023– Reedita as normas de Progressão e Promoção da Carreira do Magistério Superior da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), aprovadas pela Resolução Consepe/Unilab nº 249, de 11 de maio de 2023. (Publicado em 20/06/2023) (Revogada pela Resolução Complementar Consepe/Unilab nº 9, de 9 de junho de 2026).

• Anexo da Resolução Complementar nº 5_Consepe_Unilab – Reedita as normas de Progressão e Promoção da Carreira do Magistério Superior da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), aprovadas pela Resolução Consepe/Unilab nº 249, de 11 de maio de 2023. (Publicado em 20/06/2023)

Resolução Complementar Consepe/Unilab nº 4, de 19 de junho de 2023– Aprova as normas gerais para regulamentar os procedimentos de funcionamento dos cursos de graduação e pós-graduação lato sensu, na modalidade de ensino a distância (EaD), da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). (Publicado em 20/06/2023) (Revogada pela Resolução Complementar Consepe/Unilab nº 8, de 9 de junho de 2026).

2022

Resolução Complementar Consepe/Unilab nº 3, de 15 de fevereiro de 2022 –  Estabelece procedimentos relacionados a oferta de Estágio Pós-Doutoral no âmbito da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). (Publicado em: 17/02/2022)

2021

Resolução Complementar Consepe/Unilab nº 2, de 16 de julho de 2021 – Define os critérios para a distribuição da carga horária de atividades desenvolvidas pelos integrantes da Carreira do Magistério Superior da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). (Publicado em: 20/07/2021)

2019

Resolução Complementar CONSEPE Nº 1/2019 – Aprova os procedimentos gerais para revalidação de diplomas de curso de graduação e reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por instituições de ensino superior estrangeiras, no âmbito da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab –    (Publicado em: 22/10/2019) (Revogada pela Resolução Consepe/Unilab nº 388, de 16 de abril de 2025).