Normas e Procedimentos – SGP

Superintendência de Gestão de Pessoas

Esclarecimentos sobre o registro da jornada de trabalho na frequência dos
servidores.

Conflito de Interesses – Consulta – Autorização 

Tutorial – Procedimento para Emissão de Declaração Funcional (Vínculo)

Tutorial – Autorização de Acesso à DIRPF no SIGEPE

Tutorial – Preenchimento da Declaração de Ocupante DAS

Tutorial – Cadastro/atualização no Banco de talentos no SIGRH

Tutorial – Declarações Legais para ocupar CD, FG e FCC

Instrução de Serviço nº 1 – Procedimentos para Investidura de CD, FG e FCC

Instrução de Serviço nº 2 – Execução dos serviços de Apoio Administrativo

Instrução de Serviço nº 3 – Substituições de Titulares de CD, FG E FCC

Instrução de Serviço nº 5 – Licença para Capacitação


Colaboração Técnica

Afastamento para Colaboração Técnica

Modelo de Plano de Trabalho – Colaboração Técnica


Seção de Gerenciamento da Folha de Pagamento 

Gratificação Natalina

Manual do SIGEPE

Pensão Alimentícia

Reposição ao Erário

Substituição Remunerada


Seção de Benefícios 

Auxílio Transporte

Auxílio Funeral

Auxílio Natalidade

Auxílio Pré-Escolar

Dedução de Imposto de Renda 

Auxílio Saúde

Folgas Eleitorais

Norma de serviço de férias 

Orientação para interrupção de férias

Manual do auxílio-transporte


Divisão de Desenvolvimento de Pessoal

Afastamento Internacional

Horário Especial para Servidor Estudante 

Afastamento para pós-graduação strictu sensu ou pós-doutorado

Formulário para Afastamento para pós-graduação strictu sensu ou pós graduação


Seção de Acompanhamento e Desempenho de Carreira

Estágio Probatório Servidor Docente

Estágio Probatório Servidor Técnico 

Progressão Docente

Progressão por Mérito 


Seção de Capacitação e Desenvolvimento

Capacitação Externa

Progressão por Capacitação Profissional

Plano Anual de Capacitação 2019

Manual de Procedimentos de Capacitação


Divisão de Atenção à Saúde e Segurança do Servidor

Adicional de Insalubridade e Periculosidade

Manual de Procedimentos para Comunicação de Acidentes

Fluxo de Processo de Análise de Concessão de Adicionais (Insalubridade / Periculosidade) e Gratificações

Fluxo de Processo de Análise de Revisão de Adicionais (Insalubridade / Periculosidade e Gratificações